Declaro, para os devidos fins, que esta instituição, Prefeitura Municipal de Atalaia, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas, em qualquer grau (reservado, secreto ou ultrassecreto), bem como que não houve desclassificação de informações sigilosas no ano-base de 2024.
A presente declaração é emitida em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e normas correlatas, para fins de transparência ativa e controle social.
Declaração gerada em 12/12/2025 pelo sistema e-SIC.