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Prefeitura Municipal de Atalaia

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1447/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Institui o Perímetro Urbano de Atalaia.
Tipo de lei:Plano DiretorBAIXAR
1117/2024
Data: 18/06/2015
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME , na conformidade do artigo 166 e seguintes da Lei Orgânica do municipio e Atalaia, Estado do Paraná e dá outras providências
Tipo de lei:PlanosBAIXAR
120/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data: 21/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021- Governo Digital
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
114/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Tipo de lei:LDOBAIXAR
Anexos: DEMONST REC E DESP SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - RECEITA POR CATEGORIAS ECONOMICA DA LEI 4320-64 - PROG DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONST DESP POR FUNÇÕES E PROG CONF VINC DE RECURSOS - DEMONST DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - EVOLUÇÃO DA RECEITA - EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - LEI LDO Nº1405 DE 2022 -
1/2024
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Data: 09/09/2022
Súmula: Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito das Unidades Básicas de Saúde a fim de garantir a segurança dos pacientes atendidos nesses estabelecimentos.
Tipo de lei:ResoluçãoBAIXAR
0/2024
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Data: 31/03/2022
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
0/2024
Data: 13/11/2023
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia
Tipo de lei:Relatório de MonitoramentoBAIXAR
0/2024
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Data: 13/09/2022
Súmula: MONITORAMENTO E TAXAS DE RESOLUÇÃO AO ATENDIMENTO PACIENTE
Tipo de lei:POPBAIXAR
1481/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Autoriza alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2023, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do exercício de 2023, e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1480/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2024 09:19:45

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