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Prefeitura Municipal de Atalaia

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Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

1447/2024
Fundo:	Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:	Institui o Perímetro Urbano de Atalaia.
Tipo de lei:	Plano Diretor	BAIXAR

1117/2024
Data:	18/06/2015
Súmula:	Aprova o Plano Municipal de Educação - PME , na conformidade do artigo 166 e seguintes da Lei Orgânica do municipio e Atalaia, Estado do Paraná e dá outras providências
Tipo de lei:	Planos	BAIXAR

120/2024
Fundo:	Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:	21/05/2024
Súmula:	Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021- Governo Digital
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

114/2024
Fundo:	Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:	Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Tipo de lei:	LDO	BAIXAR
Anexos:	DEMONST REC E DESP SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - RECEITA POR CATEGORIAS ECONOMICA DA LEI 4320-64 - PROG DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONST DESP POR FUNÇÕES E PROG CONF VINC DE RECURSOS - DEMONST DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - EVOLUÇÃO DA RECEITA - EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - LEI LDO Nº1405 DE 2022 -

1/2024
Fundo:	Fundo Municipal De Saúde
Data:	09/09/2022
Súmula:	Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito das Unidades Básicas de Saúde a fim de garantir a segurança dos pacientes atendidos nesses estabelecimentos.
Tipo de lei:	Resolução	BAIXAR

0/2024
Fundo:	Fundo Municipal De Saúde
Data:	31/03/2022
Súmula:	SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo de lei:	Lei Ordinária	BAIXAR

0/2024
Data:	13/11/2023
Súmula:	Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia
Tipo de lei:	Relatório de Monitoramento	BAIXAR

0/2024
Fundo:	Fundo Municipal De Saúde
Data:	13/09/2022
Súmula:	MONITORAMENTO E TAXAS DE RESOLUÇÃO AO ATENDIMENTO PACIENTE
Tipo de lei:	POP	BAIXAR

1481/2023
Fundo:	Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:	Autoriza alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2023, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do exercício de 2023, e dá outras providências.
Tipo de lei:	Lei Ordinária	BAIXAR

1480/2023
Fundo:	Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:	Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.
Tipo de lei:	Lei Ordinária	BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2024 09:19:45

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