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BUSCA DETALHADA


Número: 1/2023
Data: 03/01/2023
Fundo: CMAC
Súmula: Ata da 1ª Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação de Atalaia- Paraná - CACS FUNDEB.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 0/2023
Data: 22/03/2023
Fundo: CMAC
Súmula: Parecer da Gestão de recursos do FUNDEB para fins de Prestação de Contas anual.
Tipo:Prestação de Contas Arquivo:
Número: 0/2022
Data: 18/04/2022
Fundo: CMAC
Súmula: Parecer da gestão dos recursos do FUNDEB (para fins da prestação de contas anual).
Tipo:Prestação de Contas Arquivo:
Número: 1356/2021
Data: 31/03/2021
Fundo: CMAC
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da lei federal N.º 014.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 145/2021
Data: 08/06/2021
Fundo: CMAC
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 120/2021
Data: 14/05/2021
Fundo: CMAC
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 42/2021
Data: 18/01/2021
Fundo: CMAC
Súmula: REPUBLICAÇÃO POR ERRO - Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 12/2021
Data: 21/09/2021
Fundo: CMAC
Súmula: Ata da 12ª reunião do ano de 2021 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CMAC).
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 11/2021
Data: 06/08/2021
Fundo: CMAC
Súmula: Ata da 11ª reunião do ano de 2021 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CMAC).
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 0/2021
Data: 02/06/2021
Fundo: CMAC
Súmula: Ata de Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação de Atalaia - Paraná - CACS FUNDEB.
Tipo:Atas Arquivo:

Última Atualização em: 03/07/2025 11:18:48

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