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Número: 3/2026
Data: 06/04/2026
Fundo: CACS
Súmula: Reunião do Conselho do FUNDEB para análise da movimentação financeira dos recursos da educação referentes a março de 2026, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, repasses, superávit financeiro, saldos bancários e aplicação dos recursos do FUNDEB, VAAR, VAAT e Tempo Integral.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: CACS
Súmula: Reunião do Conselho do FUNDEB realizada em 03 de março de 2026, para análise da movimentação financeira dos recursos da educação referentes a fevereiro de 2026, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, repasses, superávit financeiro, saldos bancários e aplicação dos recursos do FUNDEB, VAAR, VAAT e Tempo Integral.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: CACS
Súmula: Reunião do Conselho do FUNDEB realizada em 12 de fevereiro de 2026, para análise da movimentação financeira dos recursos da educação referentes a janeiro de 2026, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, repasses, saldos bancários e aplicação dos recursos do FUNDEB, VAAR, VAAT e Tempo Integral.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 1/2023
Data: 03/01/2023
Fundo: CACS
Súmula: Ata da 1ª Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação de Atalaia- Paraná - CACS FUNDEB.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 0/2023
Data: 22/03/2023
Fundo: CACS
Súmula: Parecer da Gestão de recursos do FUNDEB para fins de Prestação de Contas anual.
Tipo:Prestação de Contas Arquivo:
Número: 199/2022
Data: 28/11/2022
Fundo: CACS
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 0/2022
Data: 18/04/2022
Fundo: CACS
Súmula: Parecer da gestão dos recursos do FUNDEB (para fins da prestação de contas anual).
Tipo:Prestação de Contas Arquivo:
Número: 1356/2021
Data: 31/03/2021
Fundo: CACS
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da lei federal N.º 014.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 145/2021
Data: 08/06/2021
Fundo: CACS
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 120/2021
Data: 14/05/2021
Fundo: CACS
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 17/05/2026 21:05:18

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