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Número: 8/2025
Data: 17/12/2025
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento da Dengue, ZIKA, Chikungunya e Febre Amarela - Arboviroses para o Biênio 2025/2026.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 7/2025
Data: 17/12/2025
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Resolução da SESA N.º 1862/2025 que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, oriundo de recursos do FUNSAUDE, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2025.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 6/2025
Data: 26/11/2025
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Segurança do Paciente do Município de Atalaia – 2025/2027.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 04/06/2025
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 04/06/2025
Fundo: CMS
Súmula:

Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 05/06/2025
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 05/06/2025
Fundo: CMS
Súmula:

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 03/04/2025
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG - Relatório Anual de Gestão 2024.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2024
Data: 07/05/2024
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2024.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1443/2023
Data: 07/03/2023
Fundo: CMS
Súmula: Altera a Lei do Conselho Municipal de Saúde nº 1038/2013 e da outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 24/12/2025 08:40:56

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