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Número: 110/2025
Data: 27/06/2025
Fundo: CMDM
Súmula: Ata da 110ª reunião do ano de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 6/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: CMDM
Súmula: 6ª Ata do ano de 2025 do CMDM
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: CMDM
Súmula: O presente Plano de Trabalho tem por objetivo orientar e sistematizar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Atalaia – PR, em consonância com os princípios da equidade de gênero, da justiça social e da participação cidadã. O CMDM, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, atua como órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 1504/2024
Data: 20/08/2024
Fundo: CMDM
Súmula:

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especializado às Mulheres e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 196/2024
Data: 31/10/2024
Fundo: CMDM
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 03/07/2025 11:18:48

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