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Número: 191/2022
Data: 07/11/2022
Fundo: CAE
Súmula: Institui o a renovação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 6/2021
Data: 05/10/2021
Fundo: CAE
Súmula: Ata da 6ª reunião do ano de 2021 do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 5/2021
Data: 13/08/2021
Fundo: CAE
Súmula: Ata da 5ª reunião do ano de 2021 do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 4/2021
Data: 29/06/2021
Fundo: CAE
Súmula: Ata da 4ª reunião do ano de 2021 Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 160/2018
Data: 30/10/2018
Fundo: CAE
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazer parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispõe a Lei Municipal N.º 0632/2000 de 13/12/2000 e legislação vigente do PNAE – Lei: N.º 11.947/2009 - Resolução CD/FNDE N.º 26/2013, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 29/10/2018.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 131/2018
Data: 05/09/2018
Fundo: CAE
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazer parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispõe a Lei Municipal N.º 0632/2000 de 13/12/2000 e legislação vigente do PNAE – Lei: N.º 11.947/2009 - Resolução CD/FNDE N.º 26/2013, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 29/08/2018.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 106/2014
Data: 02/10/2014
Fundo: CAE
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispões a Lei Municipal Nº. 0632/2000 de 13/12/2000, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 28/08/2014.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 96/2014
Data: 28/08/2014
Fundo: CAE
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispões a Lei Municipal N.º 0632/2000 de 13/12/2000, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 28/08/2014.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 03/07/2025 11:18:48

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