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DECLARAÇÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia declara para os devidos fins que na modalidade "Planos" não houve registros no ano de 2023 até a presente data 14/06/2026.
Número: 174/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: FME
Súmula: Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia, referente ao decênio 2026–2036.
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 173/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: FME
Súmula: Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Atalaia.
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 89/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: FME
Súmula: Compõe o Fórum Municipal da Educação - 2026-2030.
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 1547/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: CMDM
Súmula: O presente Plano de Trabalho tem por objetivo orientar e sistematizar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Atalaia – PR, em consonância com os princípios da equidade de gênero, da justiça social e da participação cidadã. O CMDM, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, atua como órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 31/03/2022
Fundo: FMS
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 16/07/2025
Fundo: FMAS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA – PR 2026 - 2029
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 29/07/2025
Fundo: CMDPI
Súmula: Plano Municipal da Pessoa Idosa Atalaia 2025
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 1117/2024
Data: 18/06/2015
Fundo: FME
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME , na conformidade do artigo 166 e seguintes da Lei Orgânica do municipio e Atalaia, Estado do Paraná e dá outras providências
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 0/2024
Data: 31/03/2022
Fundo: FMS
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo:Planos Arquivo:

Última Atualização em: 12/06/2026 10:18:49

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