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Planos

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Número: 1/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social
Súmula: Plano Municipal de Educação Permanente - SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 29/07/2026
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ATALAIA – PR
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 174/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia, referente ao decênio 2026–2036.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 173/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Atalaia.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 89/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Compõe o Fórum Municipal da Educação - 2026-2030.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 29/07/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Plano Municipal da Pessoa Idosa Atalaia 2025
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 16/07/2025
Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA – PR 2026 - 2029
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 1547/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: O presente Plano de Trabalho tem por objetivo orientar e sistematizar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Atalaia – PR, em consonância com os princípios da equidade de gênero, da justiça social e da participação cidadã. O CMDM, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, atua como órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2024
Data: 31/03/2022
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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