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Número: 85/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: CME
Súmula: Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
Tipo: Arquivo:
Número: 77/2026
Data: 11/05/2026
Fundo: FME
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/PR, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Tipo: Arquivo:
Número: 77/2026
Data: 11/05/2026
Fundo: FME
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Tipo: Arquivo:
Número: 76/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: CMS
Súmula: Convocação aos munícipes para a 14ª Conferência Municipal de Saúde, com tema central “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”.
Tipo: Arquivo:
Número: 31/2026
Data: 27/02/2026
Fundo: COMDEMA
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Tipo: Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Aprovação da atualização e inclusão de metas e resultados esperados no Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029.
Tipo: Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Dispõe sobre a suspensão cautelar da inscrição da entidade APRISCO no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em decorrência de denúncia apurada.
Tipo: Arquivo:
Número: 7/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Troca de membros e reorganização funcional do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 11/03/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Aprovação da renovação da inscrição da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atalaia - APAE no Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 27/05/2026
Fundo: CMS
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG - Relatório Anual de Gestão 2025.
Tipo: Arquivo:

Última Atualização em: 02/06/2026 11:44:58

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