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Prefeitura Municipal de Atalaia

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1447/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Institui o Perímetro Urbano de Atalaia.
Tipo de lei:Plano DiretorBAIXAR
120/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data: 21/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021- Governo Digital
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
114/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Tipo de lei:LDOBAIXAR
Anexos: DEMONST REC E DESP SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - RECEITA POR CATEGORIAS ECONOMICA DA LEI 4320-64 - PROG DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONST DESP POR FUNÇÕES E PROG CONF VINC DE RECURSOS - DEMONST DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - EVOLUÇÃO DA RECEITA - EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - LEI LDO Nº1405 DE 2022 -
0/2024
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Data: 31/03/2022
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1481/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Autoriza alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2023, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do exercício de 2023, e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1480/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1479/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a Denominação a Praça do Jardim Vitória, e dá outras providências.

 

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1478/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Altera o Valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1120/2015 e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1477/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária, por meio de emprego público, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), com criação de vagas de cargos no Quadro de Pessoal do Grupo Temporário, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e aprovação do Quadro de Atribuições dos Cargos do Pessoal do Grupo Temporário, e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR
1476/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 

Tipo de lei:Lei OrdináriaBAIXAR

Última Atualização em: 27/05/2024 08:50:09

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