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Número: 1547/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: CME
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1374/2025
Data: 21/05/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Dispõe sobre o PPA-PLANO PLURIANUAL, período de 2022 a 2025.  
Tipo:Plano Plurianual - PPA Arquivo:
Número: 190/2025
Data: 25/03/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do I dos o, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 179/2025
Data: 02/07/2025
Fundo: CMDM
Súmula: Cria o Comitê de acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Atalaia.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 160/2025
Data: 12/06/2025
Fundo: COBEMA
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COBEMA e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 151/2025
Data: 03/06/2025
Fundo: CMDPD
Súmula:

Institui o Plano Quadrienal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Atalaia.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 136/2025
Data: 15/05/2025
Fundo: CMAS
Súmula:

Convoca a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.  
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 135/2025
Data: 14/05/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 120/2025
Data: 07/04/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Chamamento para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 110/2025
Data: 27/06/2025
Fundo: CMDM
Súmula: Ata da 110ª reunião do ano de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo:Atas Arquivo:

Última Atualização em: 03/07/2025 14:33:47

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