acessibilidade

Prefeitura Municipal de Atalaia

conteúdo principal topo

Plano Diretor

Plano Diretor Municipal (PDM) é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores.

Disponibilizamos o Plano Diretor de Atalaia nos Links abaixo: 

 LEI Nº 1466 - NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO

 LEI 1465 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

 ATALAIA - PLANO DIRETOR - ANEXO 3 - ZONAS ESPECIAIS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL

 ATALAIA - PLANO DIRETOR - ANEXO 2 - MACROZONEAMENTO URBANO

 ATALAIA - PLANO DIRETOR - ANEXO 1 - MACROZONEAMENTO MUNICIPAL

 ATALAIA - PERÍMETRO URBANO - ANEXO 1 - POLIGONAL E MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO URBANO

 ATALAIA - ANEXO 5 - ÁREA DE USO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRACÕES PARA DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E CHÁCARAS DE LAZER

 ATALAIA - SISTEMA VIÁRIO - ANEXO 4 - ROTA CICLÁVEL URBANA

 ATALAIA - SISTEMA VIÁRIO - ANEXO 3 - ROTA CICLÁVEL MUNICIPAL

 ATALAIA - SISTEMA VIÁRIO - ANEXO 2 - HIERARQUIA VIÁRIA URBANA

 ATALAIA - SISTEMA VIÁRIO - ANEXO 1 - HIERARQUIA VIÁRIA MUNICIPAL

 ATALAIA - PLANO DIRETOR - ANEXO 4 - ZONAS ESPECIAIS DO TERRITÓRIO URBANO

 LEI Nº 1452-2023 - CÓDIGO DE POSTURA

 LEI Nº 1451-2023 - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES OBRAS

 LEI Nº 1450-2023 - PARCELAMENTO SOLO URBANO COMDOMÍNIOS

 LEI Nº 1449-2023 - USO E OCUPAÇÃO SOLO URBANO

 LEI Nº 1448-2023 - SISTEMA SISTEMA VIÁRIO

 LEI Nº 1447-2023 - INSTITUI PERÍMETRO URBANO

 LEI Nº 1446 2023 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL

 ATALAIA - SISTEMA VIÁRIO - ANEXO 5 - ROTA ACESSÍVEL

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo