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Número: 6/2026
Data: 03/09/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre aprovação do PPP - Plano Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2026
Data: 03/09/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre aprovação do PPP - Plano Político Pedagógico do Programa Família Acolhedora.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 31/08/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Plano Municipal da Pessoa Idosa - Atalaia 2025-2029
Tipo: Plano Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 117/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 117ª reunião do CMDPI
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Dispõe sobre aprovação da atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 135/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata da 135ª reunião do CMAS
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social
Súmula: Plano Municipal de Educação Permanente - SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 11/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovar o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS (2026–2028), elaborado e apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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