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Número: 160/2026
Data: 16/10/2026
Fundo: COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Atalaia, Estado do Paraná, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 159/2026
Data: 16/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprova o Plano de Ação Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI de Atalaia.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 159/2026
Data: 16/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprova o Plano de Ação Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI de Atalaia.
Tipo: PAPI Arquivo: BAIXAR
Número: 143/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 143ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprova o Plano de Ação Municipal 2027 a 2029 do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa no Município de Atalaia.
Tipo: PAPI Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - CMDCA.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprova o Plano de Ação Municipal 2027 a 2029 do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa no Município de Atalaia.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 2027 a 2036.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 118/2026
Data: 13/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 118ª reunião do CMDPI.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2026
Data: 13/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Dispõe sobre aprovação das Prestação de Contas, referente às Deliberações 15/2022, 19/2023 e 34/2024 CEDIPI/PR.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 16/10/2026 15:14:22

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