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Número: 116/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da reunião 0116-2026 do CMDPI
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula: Ata da reunião 0007-2026 do CMDPD
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprovação o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação N.º 0005/2026 - CEDIPI/PR referente ao repasse de recursos, modalidade Fundo a Fundo, “Programa Viaja Mais 60 – Fase III”.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprovação o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação N.º 0004/2026 - CEDIPI/PR referente ao repasse de recursos, modalidade Fundo a Fundo, “Programa Viaja Mais 60 – Fase III”.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 31/2026
Data: 27/02/2026
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1585/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Altera o número de cargos e nível do Anexo II da Lei Municipal nº 0798/2008, e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 133/2026
Data: 23/02/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 133ª reunião do CMDCA
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 10/2026
Data: 23/02/2026
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: Ata da 10ª reunião do CMDCA
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2026
Data: 23/02/2026
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente a Deliberação 07/2026 CEDM/PR.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 23/02/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das Prestação de Contas das Deliberações: 084/2019; 047/2022 e 078/2022 – CEDCA/PR.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 09/10/2026 07:49:35

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