Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio
financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos
e dá outras providências.

Súmula: DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE
TRIBUTÁRIO.

DECRETA

Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, a ser realizada na cidade de Atalaia, no dia 17 de junho de 2019, com o tema:
“COMIDA NO CAMPO E NA CIDADE: O Q

Conceder 14 (quatorze) dias de férias ao Sr. BRUNO
CESAR CARREIRA CARDOSO, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de
Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Estatuto dos
Servidores Públ

Conceder ao Sr. MAURICIO VIUDES, Servidor Público
Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, 03 (três)
dias de Licença para tratamento Saúde, regido pelo Estatuto dos Servidores

Conceder férias regulamentares ao Sr. VALDECI GOMES
CARDOSO, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de
SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi

Conceder férias regulamentares ao Sr. REINALDO DA
SILVA, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de
SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de

D E C R E T A

Art. 1º - Atendendo o disposto no art. 3º da Lei nº 931 de
24/03/2011, para suprir o custo normal e custo especial do FPS – FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA,

D E C R E T A

Art. 1º - Nomear a partir de 10 de junho de 2019, a
Sra. CYNTHIA MARA DE SOUZA RIBEIRO, portadora da CPF nº 006.170.709-03 e
Cédula de Identidade nº. 8.452.641-0 SSP-PR, para exercer o carg