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Número: 134/2018
Data: 13/09/2018
Fundo: COBEMA - Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COBEMA e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 58/2018
Data: 10/09/2018
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 58ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 131/2018
Data: 05/09/2018
Fundo: CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazer parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispõe a Lei Municipal N.º 0632/2000 de 13/12/2000 e legislação vigente do PNAE – Lei: N.º 11.947/2009 - Resolução CD/FNDE N.º 26/2013, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 29/08/2018.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 57/2018
Data: 23/08/2018
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 57ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 58/2018
Data: 21/08/2018
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 58ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1253/2018
Data: 21/08/2018
Fundo: COBEMA - Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Atalaia Estado do Paraná - COBEMA, e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 57/2018
Data: 23/07/2018
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 57ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 56/2018
Data: 21/07/2018
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 56ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 135/2018
Data: 19/07/2018
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 56/2018
Data: 25/06/2018
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 56ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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