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Número: 1/2017
Data: 12/06/2017
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Ata da 1ª reunião do ano de 2017 do CMDA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 73/2017
Data: 08/06/2017
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Atalaia – CDMA e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1193/2017
Data: 24/05/2017
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula:

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1193/2017
Data: 24/05/2017
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2017
Data: 19/04/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
Tipo: Apreciação de Contas do Legislativo Arquivo: BAIXAR
Número: 47/2017
Data: 01/03/2017
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 47ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 46/2017
Data: 24/01/2017
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 46ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 151/2016
Data: 26/12/2016
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2016
Data: 13/12/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Apreciação de Contas do Legislativo Arquivo: BAIXAR
Número: 45/2016
Data: 10/12/2016
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 45ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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