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BUSCA DETALHADA


Número: 1105/2015
Data: 24/03/2015
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Revoga a Lei Municipal nº 0791/2008 que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1105/2015
Data: 24/03/2015
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Revoga a Lei Municipal nº 0791/2008 que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social,  Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 30/2015
Data: 10/03/2015
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 30ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 29/2015
Data: 10/02/2015
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 29ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 11/2015
Data: 02/02/2015
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 10/2015
Data: 02/02/2015
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Atalaia – CDMA e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 73/2015
Data: 02/01/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Relatório de Dividas Fundadas - Operações de credito 
Tipo: Operação de crédito Arquivo: BAIXAR
Número: 136/2014
Data: 10/12/2014
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 135/2014
Data: 10/12/2014
Fundo: CMP - Conselho Municipal de Previdência
Súmula:

Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência – CMP, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2014
Data: 11/11/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Apreciação de Contas do Legislativo Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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