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Número: 86/2014
Data: 01/08/2014
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Atalaia – CDMA e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 38/2014
Data: 20/03/2014
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 28/2014
Data: 06/03/2014
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 27/2014
Data: 06/03/2014
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 20/2014
Data: 18/02/2014
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 20ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2013
Data: 04/11/2013
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Ata da 2ª reunião do ano de 2013 do CDMA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 130/2013
Data: 26/07/2013
Fundo: CMP - Conselho Municipal de Previdência
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. 
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1038/2013
Data: 11/07/2013
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, altera a Lei do Conselho Municipal de Saúde 0432/91 e da outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 121/2013
Data: 01/07/2013
Fundo: CMP - Conselho Municipal de Previdência
Súmula:

O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1031/2013
Data: 13/06/2013
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula:

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal 0860/2009, de 1º de setembro de 2.009 e dá outras providências .
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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