Conceder férias regulamentares a Sra.

CANCELA DESPESAS EMPENHADAS, E OU LIQUIDADAS, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e desdobramento das Receitas e Despesas Previstas para o Exercício Financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Atalaia, C&

Dispõe sobre a Progressão Vertical ao Servidor do quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências.

Conceder a partir de 01 de Janeiro de 2022, a Sra. IRENE APARECIDA DE MELLO LEAL, Servidora Pública Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ATENDENTE DE CRECHE, do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, de acordo com o A

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Fica composto o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, criado através da Lei Municipal nº 0853/09 de 01/07/2009, com Representantes escolhidos dentro do Poder Público Municipal e Sociedade Civil, do qual f

Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos disciplinares no Município de Atalaia e dá outras providências.

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.