ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 1375/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o nº. De parcelas e prazos de pagamentos do IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 2022 e das outras providências.

Estabelece Normas para pagamento da TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, e da outras providências.

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, atualizado através da Lei Municipal nº 1219 de 03/10/2017, do qual farão parte os membros abaixo discriminados, seus Órgãos e Entidades a que estão

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, ao servidor MARIO LUIZ GILIO, lotado no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, matrícula 840, portador do RG nº 1.028.013 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 238.935.329-00, com o cargo

Fica convocada a II Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, a ser realizada na cidade de Atalaia, no dia 26 de novembro de 2021, com o tema: “INCLUSÃO

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Conceder a partir de 11 de Novembro de 2021, a Sra. CLAUDEMIRA BARBOSA DE LIMA, Servidora Pública Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANÊNCIA, previsto no Parágrafo 5º do A

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.