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Número: 208/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 208/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

           

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 207/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Exonerar a pedido a partir de 30 de
Novembro de 2015, o Sr. ISMAEL EUFRASIO DA SILVA, portador da Cédula de
Identidade nº 6.945.884-0 SSP-PR, do Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS
GERAIS, do Qu

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 207/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - O rol de benefícios do RPPS de Atalaia – Paraná, fica limitado às aposentadorias e à pensão por morte, nos termos do artigo 9º, §2º da Emenda Constitucional 103/2019.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 207/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Artigo 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 206/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica concedido a partir de 08 de Setembro de 2021, a Sra. GISLAINE CRISTINA JORGE DA CRUZ FABIO, servidora Pública Municipal, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, de acordo com o Artigo 53 Inciso II, alínea 2, da Lei 097

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 206/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Artigo 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 205/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Cria a comissão permanente de processo administrativo no âmbito do Município de Atalaia

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 204/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

FICA AUTORIZADA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INTITUIÇÕES MUNICIPAIS NO FORMATO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 204/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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