CONCEDER A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE
2015, AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 13, DA LEI
1128/2015 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO DE ATEN

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/01/2019, a Servidora Sra. DULCINEIA DE FATIMA VIANA DE MELO, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de

Nomear a partir de 09 de Agosto de 2021, a Sr

Art. 1º

 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, dia 26
de Novembro de 2013, a partir das 15h00min horas, em virtude do Falecimento do Sr
ANTONIO FELIX DE MORAES.
 

Súmula: Estabelece o valor da UVC – Unidade de Valor para Custeio,
para custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras
providências.
 

Interromper a partir de 02 de Agosto de 2021<

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Art.