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Número: 151/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

“Disciplina a designação de agentes públicos
responsáveis pela condução de processos de licitação e
contratação direta no âmbito dos órgãos e

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 151/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:
Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL PREVISTO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1188/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUN

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, dia 16 de Outubro de 2018 no período entre 13: hs00min E 15: hs30min, em virtude do Falecimento do Sr. ALTAIR ANDR

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 150/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

O Prefeito do Município de Atalaia, Es

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 149/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica nomeada como responsável pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a Sra. SILVANA MARA STORTI DENIPOTI, como Tesoureira, Servidora Pública Municipal, Ocupante de Cargo de Provimen

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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