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Número: 148/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

  

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica Extinto o Benefício Previdenciário de
Aposentadoria por Invalidez Permanente da Servidora Sra. ESTELITA MARIA DA SILVA,
portador do CPF nº 329.189.179-15, em virtude de seu Falecimento ocorrido em 16

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 - Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado através da Lei Municipal nº 0860/2009, do qual farão parte os membros abaixo discriminados, seus Órgãos e Entidades a qu

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, atualizado através da Lei Municipal nº 1219/2017 de 03/10/2017, do qual farão parte os membros abaixo discriminados, seus Órgãos

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 147/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Concede reajuste para o exercício de 2024, nos

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 146/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


Fica constituída a comissão permanente de processo
administrativo no âmbito do Poder Executivo de Atalaia, composta pelos seguintes servidores
efetivos:
• AMAURY SERGIO SANTORO FELIPE CPF: 558.579.3

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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