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Número: 140/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

O Prefeito do Município de Atalaia, Es

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, ao servidor MILTON ROBERTO AFONSO,
lotado no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portador do RG nº 1.758.526-6
SSP/PR, inscri

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Conceder Promoção Vertical ao Servidor Municipal Sr. LUIS CARLOS CANDIOTO, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO, de acordo com o Artigo 5º Inciso “d” da Lei 0797/

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 - Conceder Progressão Vertical a partir de 03/08/2015, o Sr. CESAR AUGUSTO BOSSO, Servidor Publico Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o Artigo 5º inciso a e b, da Lei 0797/2008,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 Estabelece o nº. De parcelas e prazos
de pagamentos do IPTU – IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO e da outras
providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais dia 13 de Outubro de 2017, ocasião em que não funcionarão, com exceção dos &o

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/10/2018, a Servidora a Sra. PAULA ANDREIA ZANOLI MOLINA, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRO, de acordo com o Artigo 4º alínea &ldqu

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Exonerar a partir de 30 de Novembr

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 01 de Junho de 2021, da

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 139/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FABIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 105.277.849-66 e Cédula de
Identidade nº. 13.445.119-0 -SSP-PR, do cargo de Provimento Efetivo de
SERVIÇOS GERA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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