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Número: 3/2025
Data: 12/07/2025
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO FLUXO DE ACOMPANHAMENTO APÓS ATENDIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Tipo: POP Arquivo: BAIXAR
Número: 124/2025
Data: 08/07/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata de aprovação do relatório da 15ª conferência, Renovação da inscrição da APAE no CMAS e Nossa Gente Paraná.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2025
Data: 08/07/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação do Relatório da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 179/2025
Data: 02/07/2025
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: Cria o Comitê de acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Atalaia.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1548/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Número: 1547/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1547/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 6/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: 6ª Ata do ano de 2025 do CMDM
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: O presente Plano de Trabalho tem por objetivo orientar e sistematizar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Atalaia – PR, em consonância com os princípios da equidade de gênero, da justiça social e da participação cidadã. O CMDM, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, atua como órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 110/2025
Data: 27/06/2025
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: Ata da 110ª reunião do ano de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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