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Número: 4/2025
Data: 27/06/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Dispõe sobre aprovação da Deliberação 25/2025 da SEMIPI, sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios do Paraná para investimento em obras das políticas de direitos da mulher e da pessoa idosa.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 160/2025
Data: 12/06/2025
Fundo: COBEMA - Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COBEMA e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre a atuação das equipes multiprofissionais de que trata a Lei Federal N.º 13.935/2019 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR, regulamentando a atuação de Psicólogos, Assistentes Sociais e Fonoaudiólogos na rede pública municipal de ensino.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2025
Data: 05/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula:

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2025
Data: 05/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 04/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula:

Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 04/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 151/2025
Data: 03/06/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Institui o Plano Quadrienal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Atalaia.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 03/06/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tipo: Plano Municipal Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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