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Número: 124/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 01 de Outubro de 2019 a Sra. SILVANA CRISTINA RODRIGUES, Servidora Pública Municipal, O

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 124/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

- Fica implantada a Progressão Vertica

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 124/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Concedido PENSÃO POR MORT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 124/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica Extinto o Benefício Previdenciário de
Aposentadoria Mensal do Sr. SANTOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do CPF
nº 140.605.319-87, concedido através do Decreto nº 0124/2021, em virtude de

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 124/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 123/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, no
Município de Atalaia dia 29 de Julho de 2013, em virtude das festividades do Aniversário da
Cidade, com exceção dos órgãos cujos serviços sejam consider

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 123/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:
Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 123/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


NOMEAR o servidor MARCO AURELIO PEREIRA, portador do RG nº 5.936.871-0, SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 016.880.019-56, lotado no Quadro de Pessoal Estatutário, para, na forma do parágrafo 1º do artigo 29 da Lei Muni

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 123/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 559/1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO
HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 123/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 01 de Outubro de 2019 a Sra. AN

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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