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Número: 108/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula: Institui e nomeia equipe técnica para
monitoramento e avaliação do Plano Municipal de
Educação do Município de Atalaia e dá outras
providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 108/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/08/2018, ao Servidor Municipal Sr. CARLOS HENRIQUE FERNANDES, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO, de acordo com o A

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 108/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

D E C R E T A
Art. 1º - Nomear a partir de 07 de Agosto de 2019, a
Sra. MAISA APARECIDA PICININ, portadora da Cédula de Identidade Nº. 5.848.131-9
SSP-PR e CPF Nº 029.530.889-38, para exercer o emprego púb

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 108/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica cancelada a Licença para atividad

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 108/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OBRAS ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 108/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 108/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 107/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar
no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 107/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 - Nomear a partir de 01 de Julho de 2015, o Sr. APARECIDO BRAZILINO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade Nº. 7.575.414-0 SSP-PR, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Estatuto

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 107/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE TRIBUTÁRIO I, II E III.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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