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Número: 136/2026
Data: 08/10/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata N.º 0136-2026 do CMAS.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 15/2026
Data: 08/10/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação da devolução de rendimentos das Emendas Parlamentares destinadas a Entidade APAE.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 13/2026
Data: 08/10/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação a atualização do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social, referente ao ano de 2026 no referido Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 13/2026
Data: 08/10/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de ação referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS 2027.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 12/2026
Data: 08/10/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Troca de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 01/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Plano de Ação Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI.
Tipo: PAPI Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 01/10/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Plano de Ação Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 1617/2026
Data: 30/09/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Número: 1617/2026
Data: 30/09/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 1617/2026
Data: 30/09/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 16/10/2026 15:14:22

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