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Número: 136/2025
Data: 15/05/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Convoca a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.  
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2025
Data: 15/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para Dispõe sobre a realização da Avaliação Diagnóstica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR e define instrumentos, público-alvo, periodicidade, responsabilidades e formas de uso dos resultados.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 15/05/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Cria a Comissão Organizadora da 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 135/2025
Data: 14/05/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula:

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 14/05/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula:

Regimento interno da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo: Regimento Interno Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2025
Data: 14/05/2025
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula:

Dispõe sobre aprovação da Adesão, do Plano de Ação e do Plano de trabalho da deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 13/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da frequência escolar, atuação em casos de infrequência, abandono e evasão, bem como sobre a identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória que estão fora da escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia – PR.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 13/2025
Data: 12/05/2025
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula:

DELIBERAÇÃO N.º 013/2025 – CEDCA/PR, PLANO DE TRABALHO.
Tipo: Deliberação Arquivo: BAIXAR
Número: 1538/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2025, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Número: 1538/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2025, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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