Renova o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.

Art. 1º

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Art. 1º

DECRETO Nº 0094/2023

 Fica Concedido a partir de 01 de Maio de
2.013, ao Sr. JOÃO ALMIR CICCOTTI, Servidor Público Municipal, Ocupante do Cargo de
Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível 52,do quadro de P

 Conceder a Sra. IVANETE RODRIGUES DE FARIA, Servidora Publica Municipal, portadora do RG nº 4.625.612-3, ocupante do cargo Efetivo de RECEPCIONISTA, Licença para tratar de assuntos particulares no período de 13/08/2014 à

 Nomear a partir de 22 de Junho de 2015, a Srta. MARISTELA MELO MORANTE, portadora da Cédula de Identidade Nº. 7.736.028-0 SSP-PR, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regida pelo Estatuto do

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical a partir
de 01/07/2016, aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Ocupantes de
Cargo de Provimento Efetivo, de acordo com o Artigo 4º Inciso II, da Lei
0797/2008,