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Número: 1538/2025
Data: 06/05/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2025, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 05/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Cria e define procedimentos para organização e publicação da lista de espera de crianças que aguardam vagas em creches no Município de Atalaia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 03/05/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Dispõe sobre aprovação do Plano Quadrienal Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 15/04/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Protocolo Municipal de Segurança Escolar
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 120/2025
Data: 07/04/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula:

Chamamento para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 07/04/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula:

Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 03/04/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG - Relatório Anual de Gestão 2024.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 102/2025
Data: 26/03/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Atalaia 2025-2027.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 190/2025
Data: 25/03/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do I dos o, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 96/2025
Data: 21/03/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Renova e substitui os membros do Conselho Municipal de Educação de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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