SÚMULA: REGULAMENTA O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a partir de 01/07/2017, aos Servidores
Públicos Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, de acordo com o Artigo 4º
Inciso II, da Lei 0797/2008, de 01/04/2008, progressão verti

Exonerar a partir de 02 de Julho de 2018, a Sra. FABIANE ANDREOTTI TRASSI, portadora da Cédula de Identidade nº 5.649.788-9 SSP-PR, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E

Fica implantada a Progressão Vertical por Tempo de Serviço dos anos de 2009 à 2012 ao Servidor RUBERLEY

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 1332/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º

Súmula:

 Fica nomeado o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDMA criado através da Lei Municipal nº 1028/2013, com alteração através da Lei 1085/2014, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 14/05/

 Conceder Promoção Vertical a partir de 16/06/2015, a Servidora Municipal Sra. ESTER FRANCHETTI LEMOS, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com o Artigo 5º alínea &ld

Art. 1º - Nomear a partir de 03 de Julho de 2017, a Sra.
MARIZETE GRAÇA DE OLIVEIRA CAMPAROTO, portadora da Cédula de Identidade
nº 4.152.298-4 SSP-PR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão