Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Art. 1º

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplemen

Fica concedido a partir de 01 de Abril de 2.013,
Função Gratificada as Servidoras abaixo relacionadas, ocupante de Cargo de Provimento
Efetivo, em percentual de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, conforme abaixo<

Dispõe sobre a amortização do Déficit Técnico do Fundo de
Previdência Social do Município de Atalaia para o exercício de 2016.

Art. 1º - Fica implantada a Progressão Vertical por
Tempo de Serviço dos anos de 2011 a 2012 da Servidora Sra. LAUDICIANE ALVES DA
SILVA, a partir de do mês de Julho de 2017, passando do nível 20 para o n&i

Fica Decretado o Horário excepcional do expediente, com previsão no artigo 30 da Constituição Federal, e a possibilidade de deliberarmos, em conjunto, sobre a liberação dos servidores Públicos Municipais

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO

Súmula: O Prefeito do Município