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Número: 84/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 84/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º -

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 84/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


Conceder ao Sr. LINEIA EVA BENGOZI
GONÇALVES, Servidora Publica Municipal, ocupante do cargo Efetivo de ENFERMEIRA,
Licença para tratar de assuntos particulares no período de 17/04/2013 à 16/04/2015,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

- Conceder Promoção Vertical a Servidora Municipal Sra. RENATA FANNY BATISTA, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, de acordo com o Artigo 5º Inciso “d” da Lei 0797/2008, por critério de Titula&cce

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA A APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE ATALAIA A USAR, DIRETAMENTE OU MEDIANTE
ARRENDAMENTO, O ESPAÇO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica implantada a Progressão Vertical por
Tempo de Serviço dos anos de 2009 a 2012 do Servidor Sr. VALCIR PEREIRA LUNAS,
a partir de do mês de Julho de 2017, passando do nível 32 para o nív

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/07/2018, ao Servidor Sr. ADRIANO CARIOCA DE OLIVEIRA, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o Artigo 4º alí

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

D E C R E T A


Art. 1º - Conceder a partir de 03 de Junho de 2.019, ao
Sr. RINALDO RAMPINELLI, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de
Provimento Efetivo de FICAL DE TRIBUTOS, 20% (vinte por cento) Fun&cce

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 83/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

S

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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