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Número: 1/2024
Data: 20/03/2025
Fundo: Controle Interno
Súmula: Relatório Anual de Gestão 2024
Tipo: Relatório Anual de Gestão Arquivo: BAIXAR
Número: 92/2025
Data: 19/03/2025
Fundo: CMEL - Conselho Municipal de Esportes e Lazer
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 91/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Atalaia 2025-2028.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 91/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Atalaia 2025-2028.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 90/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Atalaia 2025-2027.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2025
Data: 14/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os limites máximos de alunos por sala, área mínima por estudante e responsabilidades de gestão no âmbito das escolas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Atalaia.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 12/03/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Ata de Posse do Conselho Municipal de Educação - CME.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 10/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula:

Dispõe sobre a implementação do Acompanhamento Individualizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Atalaia-PR.
Tipo: Instrução Normativa Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 06/03/2025
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Recursos disponibilizado pela SEAB, para pavimentação da estrada Picadão.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 71/2025
Data: 20/02/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Institui e nomeia Comissão Especial de Seleção para o processo seletivo simplificado do Município de Atalaia e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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