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Número: 75/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Conceder a partir de 01 de Junho de 2015, as Servidoras abaixo relacionadas, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de EDUCADORA INFANTIL, de acordo com o Artigo 19 Parágrafo 9º, da Lei 0970/2012 do Estatuto do Magisté

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JORGE EDUARDO
RUFFO, Servidor Publico Municipal, ocupante do cargo Efetivo de AUXILIAR
TÉCNICO DESPORTIVO, Licença para tratar de assuntos particulares no
período de 01/07/2016 &a

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas
repartições Públicas Municipais dia 16 de Junho de 2017, ocasião em que não
funcionarão, com exceção dos órgãos cuj

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/07/2018, a Servidora a Sra. RENATA FANNY BATISTA, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, de acordo com o Artigo 4º alínea “d&rdq

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

D E C R E T A


Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, já
nomeados, enquadramento dos cargos de Provimento em Comissão, de acordo a Lei
1281/2019 de 21/05/2019 do Sistema Administrativo da Pre

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica implantada a Progressão Vertical

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 01 de Fevereiro de 2021,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 75/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 74/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 Conceder a partir de 01 de Abril de 2013, as
Servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de Professora, de
acordo com o Artigo 53, parágrafo 1º letra c, da Lei 0970/2012 do Estatuto do Magist

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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