Dispõe sobre a situação de emergência e autoriza o Município de Atalaia a requisitar e suspender serviços para salvaguarda da ordem pública e do atendimento pleno das necessidades da populaçã

Art. 1º

Exonerar a pedido a partir de 18 de maio de 2

Art. 1º

Estabelece o nº. De parcelas e prazos de pagamentos do
IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO e da outras
providências.
 

Fica extinto a partir de 26 de maio de 2014, o benefício previdenciário de pensão do dependente Sr. JONAS RAFAEL REBUCI DE SOUZA, portador do RG nº 10.478.063-6, concedido através do Decreto nº 0099/2008.

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Especial no
Exercício Corrente e dá outras providências.

 Fica concedido a partir de 01 de Abril de 2015, a Sra. PATRICIA MATHEUS MELO, servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de EDUCADORA INFANTIL, de acordo com o Artigo 53 Inciso II, alínea 2, da Lei

- Fica Decretado PONTO FACULTATIVO,
nas repartições Públicas Municipais dia 27 de Maio de 2016, ocasião em que
não funcionarão, com exceção dos órgãos cujos servi&ccedi