Art. 1º - Exonerar a pedido a partir de 10 de Maio de
2017, a Sra. VIVIAN RENATA LODDI, portadora da Cédula de Identidade nº
7.673.990-0 SSP-PR, do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESORA, do Quadro
deste Executiv

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal

para Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescente e dá outras providências

Conceder a partir de 01 de Fevereiro de 2.021

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Art. 1º

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical a partir de
01/04/2023, a Servidora a Sra. JANETE MESSIAS, Ocupante de Cargo de Provimento
Efetivo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o Artigo 4º Inciso “a

Conceder Promoção Vertical a partir de
01/02/2013, aos Servidores Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, de
acordo com o Artigo 5º alíneas “a” a “g” da Lei 07

- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a servidora DENÉZIA MARQUES BOLONHA, lotado no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora do RG nº 3.6

 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais dia 20 de Abril de 2015, ocasião em que não funcionarão, com exceção dos órgãos cujos serviç