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Número: 203/2024
Data: 26/11/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 685/2023
Data: 25/11/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Relação de Restos a Pagar
Tipo: Restos a Pagar Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2024
Data: 12/11/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Regulamenta o processo de identificação, avaliação, encaminhamento, atendimento e acompanhamento dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial, dispõe sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), define critérios para profissionais de apoio escolar e organiza a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 196/2024
Data: 31/10/2024
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1512/2024
Data: 22/10/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias, e da outras Providências
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Número: 1512/2024
Data: 22/10/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias, e da outras Providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 1512/2024
Data: 22/10/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias, e da outras Providências.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 1510/0
Data: 08/10/2024
Fundo: COMCULT - Conselho Municipal de Cultura
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1509/2024
Data: 08/10/2024
Fundo: COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Súmula: Altera a Lei Nº 1363/ 2021 E Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Apoio ao Turismo e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1508/2024
Data: 08/10/2024
Fundo: COMCULT - Conselho Municipal de Cultura
Súmula: Altera a Lei Nº 1363/2021 e institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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