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Número: 46/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

D E C R E T A
Art. 1º - Conceder Progressão Vertical aos Servidores
Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, de acordo com o Artigo 5º
alíneas “g” da Lei 0797/2008, por crit&e

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 46/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Considera

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 46/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Exonerar a pedido a partir de 09 de Abril de

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 46/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica composto o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualizado através da Lei Municipal      N° 1193 de 24/05/2017, do qual farão parte

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 46/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 46/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 46/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 45/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


Exonerar a pedido a partir de 08 de Fevereiro de
2013, o Sr. OSEAS DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 10.115.414-9 SSP-PR e
CPF 061.036.589-42, do cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, do

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 45/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


Fica concedido a partir de 01 de Abril de 2014, as Professoras abaixo relacionadas, Servidoras Públicas Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, de acordo com o Artigo 19 Parágrafo 9º, da Lei 0970/201

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 45/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 Conceder Promoção Vertical a partir de 08/04/2015, a Servidora Municipal Sra. LAUDICIANE ALVES DA SILVA, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE, de acordo com o Artigo 5º alínea “c”

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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