- Fica composto o Conselho Municipal de
Educação, criado através da Lei nº 1154/2016, do qual farão parte os membros abaixo
discriminados, representantes dos segmentos sociais envolvidos no processo educac

Art. 1º - Conceder a partir de 01/04/2017, aos Servidores
Públicos Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, de acordo com o Artigo 4º
Inciso II, da Lei 0797/2008, de 01/04/2008, progressão verti

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical a partir de 01/04/2018, ao Servidor o Sr. JOÃO ALMIR CICCOTTI, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE,

Art. 1º

Conceder a partir de 04 de Janeiro de 2021, a

Art. 1º

Artigo

Fica concedido a partir de 01 de Fevereiro de
2013, as Servidoras abaixo relacionados, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de
Professora, de acordo com o Artigo 54 Parágrafo 1º, da Lei 0970/2012 do Estatuto do