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Número: 28/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica revogado o Decreto nº 172/2012 de 11 de
Dezembro de 2012, que dispõe sobre a remoção ou transferência de servidor público
de uma esfera de administração municipal à outra be

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica composto o Conselho Municipal de Saúde, criado através da Lei Municipal nº 1038/13 de 11/07/2013, com membros escolhidos dentro da Administração direta e indireta e de representantes de entidades, tra

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Exonerar a partir de 20 de Fevereiro de 2015, o Sr. RONALDO ADRIANO FUMAGALI, portador da Cédula de Identidade nº 5.606.280-7 SSP-PR, do o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Considerando que, do resultado da análise da comissão,
especialmente designada, para analise da capacidade contributiva dos contribuintes relativo ao IPTU –
(Imposto Predial Territorial Urbano) exercício de 2017

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 04/01/2021, Progress&ati

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

stabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 28/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Nomear o Comitê Gestor Municipal do
Cadastramento único do Bolsa Família e dá outras
providências.
 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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