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Número: 27/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, criado através da Lei Municipal nº 0910/10 de 22/09/2010, do qual farão parte os membros abaixo discriminados, seus Órgãos e entidades a que est&at

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Conceder a Sra. MARCIA SALLES DOS SANTOS, Servidora Publica Municipal, ocupante do cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença para tratar de assuntos particulares no período de 18/02/2015 à 16/02/201

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


Art. 1º - Conceder Promoção Vertical a partir de
01/03/2017, a Servida Sra. APARECIDA VERGILIO DE PAULA, Ocupante de Cargo de
Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE, de acordo com o Artigo 5º al&iacut

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 

Art. 1º - Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 625/2000 que dispõe sobre a descrição de cargos do Município de Atalaia ficam assim definidos os cargos de Serviç

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

- Fica implantada a Progressão Vertica

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 27/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Concedida a aposentadoria ou a pensão, será o ato
publicado e encaminhado, pela unidade gestora, ao Tribunal de Contas para homologação.
§ 1º A partir da publicação do ato concessó

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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