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Número: 26/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

- Conceder a partir de 02 de Fevereiro de 2015, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de Professora, de acordo com o Artigo 53 Inciso II, da Lei 0978/2012 do Estatuto do Magistério Municipal, o pagamento de

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Conceder promoção vertical a partir de
01/03/2016, a Sra. SILVIA DOS SANTOS SILVA, servidora publica municipal,
ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de
acordo c

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

D E C R E T A
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical a partir de
01/03/2017, aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de
Provimento Efetivo, de acordo com o Artigo 4º Inciso II, da

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Considerando que, do resultado da análise da comissão, especialmente designada, para analise da capacidade contributiva dos contribuintes relativo ao IPTU – (Imposto Predial Territorial Urbano) exercício de 2018

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica implantada a Progressão Vertical

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 04 de Janeiro de 2021, d

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 26/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 25/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder Promoção Vertical a partir de
01/02/2013, aos Servidores Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, de
acordo com o Artigo 5º alíneas “a” a “g” da Lei 0797/2008,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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