Art. 1º

Art. 1º

Fica fixado, nos termos da Lei Municipal nº.
0717/2005, Inciso II, os valores de diárias dos servidores públicos municipais de Atalaia
para viagens fora do município, na forma abaixo discriminada

 Conceder no período de 05 de Março a 04 de Abril de 2014, a Sr. PATRICIA MATHEUS DE MELLO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, de acordo com o Artigo 53 Inciso I, da Lei 0978/2012 do Estatuto do Magistério

- Conceder a partir de 02 de Janeiro de 2.015, a Sra. ERCIDIA MARIA DA SILVA CALASSARA, portadora do RG nº 4.524.312-5, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, 15% (quinze por cento) de Ad

Em virtude do Falecimento da Sr GERALDO
ROVERI, fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nos seguintes períodos:
 

Art. 1º - Conceder a partir de 01 de Fevereiro de 2017,
as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de
Professora, de acordo com o Artigo 53 Inciso II, da Lei 0978/2012 do Estatuto do
Magist&eac

Conceder a partir de 20 de Fevereiro de 2.018, aos Servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, Função Gratificada em percentual de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, conforme abaixo discriminado:<

Art. 1º

Exonerar a partir de 28 de Feverei