Artigo 1º

Art. 1º

Conceder Promoção Vertical a partir de
02/01/2013, aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Ocupantes de Cargo de Provimento
Efetivo, de acordo com o Artigo 4º Inciso II, da Lei 0797/2008, de 01/04/2008, progre

 Fica Extinto o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade da Servidora Sra. BENTA RUOCCO RAMPINELLI, portadora do CPF nº 045.081.179-45, em virtude de seu Falecimento ocorrido em 13 de Fevereiro de 2014, confor

 Conceder a partir de 02 de Fevereiro de 2015, a Sra. VERA LUCIA FABRIS RODRIGUES, servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professora, 50% de Função Gratificada, de acordo com o Artigo 5

Conceder a partir de 02 de Janeiro de 2.016, a
Sra. ERCIDIA MARIA DA SILVA CALASSARA, portadora do RG nº 4.524.312-5,
Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de
Professora, 20% (vint

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins
de desapropriação, por via amigável ou judicial, o lote de terras sob nº 96-2
(subdivisão do lote nº 96), destinado a abertu

Conceder a partir de 03 de Fevereiro de 2020,

NOMEAR

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.