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Número: 152/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Estabelecida a Prog

Tipo: Decreto de Programação Finance Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 138/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e desdobramento das Receitas e Despesas Previstas para o Exercíc

Tipo: Decreto de Programação Finance Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 109/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e desdobramento das Receitas Previstas para o Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Atalaia, Câmara

Tipo: Decreto de Programação Finance Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1414/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Atalaia de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1398/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.V

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1359/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1328/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1250/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1201/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1159/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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