Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Cria no Quadro Territorial do Estado, os municípios que especifica.

Altera a denominação da ação orçamentária
Construção de Uma Unidade Básica de
Saúde e dá outras providências.

Inclui a ação no PPA/2014-2017, Inclui prioridade na LDO/2017
e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na
LOA/2017.

Autoriza o Executivo a conceder iincentivo financeiro para a
empresa RONCA & GUARI ACABAMENTOS LTDA e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no Exercício Corrente, e dá outras
providências.