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Número: 1597/2026
Data: 06/06/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 85/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1597/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Número: 1597/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2026
Data: 27/05/2026
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Aprovar o Plano Municipal de Saúde do Município de Atalaia – Paraná, referente ao quadriênio 2026–2029.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 6/2026
Data: 27/05/2026
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG - Relatório Anual de Gestão 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2026
Data: 27/05/2026
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2026.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2026
Data: 27/05/2026
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde, vigência 2026 - 2029.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1596/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal por decreto alterar a ação 2171 e com o valor suplementar a ação 2165 das emendas impositivas prevista da lei orçamentária anual nº 1.579/2025 .
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 77/2026
Data: 11/05/2026
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/PR, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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